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5 de Abril de 2020

Devemos falar sobre bullying.

Um em cada dez estudantes brasileiros é vítima de bullying.

Pedrinho Villard, Advogado
Publicado por Pedrinho Villard
há 2 anos

Hannah Baker, nome incomum que, hoje, é bastante relacionado ao que chamamos de assédio moral (leia-se, também, sexual), popularmente conhecido Brasil a fora como "bullying".

Ao último dia 18/05 fora lançada a segunda temporada, que conta o deslinde da trágica história de Hannah, o possível julgamento dos responsáveis e visões de cada personagem (estes que estudavam na mesma instituição de ensino que a jovem) sobre a situação que a adolescente viveu durante os fatos narrados pelas fitas cassetes deixadas por Hannah.

Hannah, a protagonista da série da Netflix "13 Reasons Why (13 porquês)", que aborda o cotidiano da jovem que comete suicídio, que, para ela, fora a única saída para o fim da dor que a aflingia.

No início da temporada, há uma recomendação feita pelos atores que é válida ser lembrada:

"Se você está passando por um desses problemas, talvez essa série não seja boa para você. Ou talvez seja melhor assistir a ela com um adulto confiável. Se sentir que precisa conversar com alguém, converse com um amigo, seus pais ou ligue para um serviço local de apoio psicológico."

Sem muito contorno, é necessário, mais uma vez e quantas forem necessárias, discorrer sobre o tema que, no geral, envolve a depressão ou melhor, o mal do século, junto a assédios que os jovens sofrem demasiadamente mas que passam de forma despercebida a quem os deveria proteger e salvaguardar.

Há um consenso dos produtores, que inclui Selena Gomez (atriz e cantora), que os impactos das cenas relatadas podem, mais ainda, criar gatilhos para quem suporta o bullying silenciosamente.

Os gatilhos emocionais estão presentes a todo instante, estes que podem ser ativados com uma simples brincadeira ou, de forma mais severa, como insulto ou expor a situação vexatória. Podem ser definidos como se fossem botões que, quando pressionados, ativam uma crise depressiva.

Para melhor compreensão, é importante entender como funciona o nosso cérebro. Basicamente, existem duas partes do órgão que são responsáveis pelo processamento de informação, a primeira:

Sistema Límbico, é a unidade responsável pelas emoções e comportamentos sociais e a segunda:

Neocortex, responsável pela elaboração do pensamento, planejamento, programação de necessidades individuais e emoção.

A impulsividade, a melancolia obsessiva, os baixos níveis de serotonina e a falta de dotes sociais são algumas das vulnerabilidades que aumentam o risco de suicídio.

Diante desse pequeníssimo resumo, de forma prática, o que são os gatilhos?

Identificá-los é o primeiro passo:

(I) Rejeição. (II) Abandono ou ameaçar tal. (III) Desamparo sobre situações dolorosas. (IV) Ser ignorado. (V) Indisponibilidade de alguém querido. (VI) Sentimento de culpa. (VII) Ser visto como objeto (também sexual). (VIII) Exercerem controle demasiado sobre você.

Identificados alguns gatilhos, estamos diante de um individuo que tem depressão, sim, esta que é um transtorno mental, o "mal do século" ativado usualmente pelos gatilhos, via bullying, ora citados. Óbvio que existem diversos, milhares de formas a exercerem o assédio, porém utiliza-se estes para contorno do artigo.

O bullying sempre existiu, não fora algo criado há pouco tempo, o que mudou foi a percepção de um todo sobre o que era tido como algo normal, sem relevância alguma, coisa de criança e o que produziria efeitos que iriam refletir pelo resto da vida adulta.

Tem potencial para gerar enormes danos em suas vítimas, principalmente em crianças, pela imaturidade e falta de desenvolvimento adequado para suportarem, ilesas, a violência (física ou moral).

Um grande obstáculo para identificar o bullying são as próprias vítimas, estas acreditando que se não tivessem aquele atributo, seriam capazes de se encaixar em um padrão, que nem mesmo elas sabem qual seria, delegando-se a culpa da imperfeição, de não ter capacidade para lidar com tais situações.

As mídias sociais criam, talvez, esse padrão a ser seguido. A vida perfeita compartilhada nas redes sociais faz com que os jovens desenvolvam expectativas irreais sobre suas próprias vivências.

Esse perfeccionismo atrelado à baixa autoestima pode revelar de onde vem esse padrão.

Mas, e quando as situações não foram criadas (leia-se “ser normal”) pela vítima e sim pelos seus agressores?

Pesquisa realizada pelas Nações Unidas em meados de 2016, com 100 mil crianças e jovens de 18 países mostrou que, em média, metade deles sofreu algum tipo de bullying por razões como aparência física, gênero, orientação sexual, etnia ou país de origem.

No Brasil, esse percentual é de 43%, taxa semelhante a outros países da região: Argentina (47,8%), Chile (33,2%), Uruguai (36,7%) e Colômbia (43,5%). Em países desenvolvidos, a taxa também gira em torno de 40% a 50%, como é o caso de Alemanha (35,7%), Noruega (40,4%) e Espanha (39,8%).

Lembrando que a vítima jamais deve ser responsabilizada pela violência que recai sobre si, pois os preconceitos são o contrário da experiência: o que é imaginado do alvo não se relaciona essencialmente com ele.

Para muitos adolescentes que enfrentam os desafios sociais da escola, o maior objetivo é fa­­zer parte da turma “popular”. To­­davia, o caminho para a po­­pularidade na escola pode ser perigoso, e que os alunos mais próximos ao topo da hierarquia social são muitas vezes vilões e também vítimas de com­­por­­ta­­mentos agressivos envolvendo seus colegas.

13 Reasons Why aborda a temática, utiliza os alunos donos da escola, mais especificamente os participantes do time de beisebol que, como praxe, são os bonitões, machos dominantes e praticadores de assédio de forma acentuada, trazendo o abuso moral e o sexual como ele é de fato.

Os agressores buscam vítimas que normalmente destoam da maioria por alguma peculiaridade. Os alvos preferenciais são:

  • os alunos novatos;
  • os extremamente tímidos;
  • os que têm traços físicos que fogem do padrão;
  • os que têm excelente boletim, o que serve para atiçar a inveja e a vingança dos menos estudiosos.

De maneira equivocada, fora criado o pensamento de que a agressão (?) era o método eficaz para o combate as perseguições suportadas.

Quem nunca ouviu: “o pai de fulano afirmava que se voltasse para casa chorando, lá tomaria outra surra!” (sic).

Realidade cruel, antiquada e ultrapassada, onde a autotutela, sim, aquela nascida com o homem primitivo, é o método de solução de conflitos que ensina-se em diversas localidades.

Aqui sugere-se no combate a este mal o cuidado das emoções não apenas do ofendido como também do ofensor, das testemunhas, tutores, diretores e pais, desenvolvendo-se ambientes de maior respeito e entendimento entre todos e destacando atitudes como:

  • empatia;
  • autocrítica;
  • gerenciamento dos pensamentos;
  • proteção emocional;
  • alicerces para a construção de relações saudáveis (intra e interpessoal).

Após tomadas medidas de prevenção que não surtam efeitos, inicia-se aqui o que chamamos de responsabilidade civil de atos praticados em desfavor de outrem.

A segunda temporada dos “13 porquês” traz, em seu inteiro teor, a conduta ilícita supostamente praticada pela escola da protagonista, ou seja, foi omissa.

O atual Código Civil, art 186, traz em seu dispositivo “que comete ato ilícito o sujeito causador de dano a outrem, em razão de violação de direito deste, seja por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência.”

Quem realiza bullying pratica ato ilícito, seja por meio de agressões físicas e/ou morais e materiais, nascendo para o ofendido o direito de receber do agressor uma indenização a título de reparação a título de danos, se por ventura a ofensa é contra menor, deverá ser pleiteado por seu representante legal.

Na esfera criminal haverá a devida punição criminalmente e em caso de dever de indenizar e o agressor for menor, quem arcará? Os pais? A escola?

A responsabilidade civil se resume na aplicação de medidas coercitivas a alguém, para que este repare os prejuízos materiais ou morais que provocou a terceiro, através de ato que ele próprio ou pessoa que está sob sua responsabilidade praticou, em razão de algum objeto que a ele pertença ou por mera imposição legal.

O poder de autoridade fica a cargo dos pais, o que os torna responsabilizados civilmente pelos atos ilícitos praticados por menores ou emancipados, ainda que o responsável legal não tenha concorrido para o acontecimento dos fatos e, ainda, não têm o direito de reaver dos filhos a quantia paga a título de indenização a terceiro.

Assim, os pais são titulares da responsabilidade por seus filhos menores, a qual é transferida à escola enquanto os mesmos encontrarem-se sob sua guarda, sugerindo a hipótese de que ambos sejam responsabilizados pelos atos ilícitos por eles praticados.

Se leu este artigo até o final, quero pedir a você que faça todo o bem que puder, usando todos os meios que puder, de todas as maneiras que puder, para todas as pessoas que puder, durante o maior tempo que puder, jamais permitindo a abandonar a si mesmo, porque o mundo todo pode te dar as costas mas você irá superar, tenha fé.

Cuide-se.

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